Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Cuidava de chácara mas não era empregado

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em julgado da decisão. Se houver recurso, a execução poderá estar garantida com o depósito recursal

Rejeitado recurso de patroa contra decisão que reconheceu vínculo de doméstica

Patroa foi condenada a anotar o contrato na carteira de trabalho e a pagar as diferenças em relação ao salário mínimo

JT é incompetente para decidir questões possessórias surgidas após entrega de bem adquirido em hasta pública

Turma decidiu manter a sentença anterior, a qual declarou a incompetência da JT para decidiu sobre delimitação de divisas dos dois imóveis contíguos, adquiridos por autor e réu em hasta pública

Decadência frustra rescisória em ação de R$ 11 milhões

Sindicato dos Bancários requeria pagamento de diferenças salariais pelo Banco do Brasil

Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados

Embora reconhecida a dispensa discriminatória, demais pedidos feitos na petição não foram analisados.

Prescrição intercorrente não é aplicável na JT

Julgadores decidem que a prescrição intercorrente não ocorre quando a dívida é decorrente da relação de emprego

Exceção de pré-executividade. Improcedência. Decisão interlocutória.

Agravo que não se conhece.

O que são doenças do trabalho e quais enfermidades podem ser caracterizadas desta forma?

Por Giovanna Tawada